Calendarização das reuniões de Câmara Municipal – 2018

O presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, Idalino Vasconcelos torna público a informação referente ao agendamento de todas as Reuniões do órgão Câmara Municipal do Porto Santo, até ao final do ano civil 2018.

Mais informa que, em conformidade com o disposto nos n.ºs 2 e 3, do art.º 40.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, “na sua primeira reunião, deliberou, com a periodicidade quinzenal, marcar as reuniões do executivo para as terças-feiras, pelas 10:00, sendo a última daquelas reunião pública, a realizar no Auditório do Edifício dos Serviços Municipais, à Rua Dr. Nuno Silvestre Teixeira, desta cidade de Porto Santo”.

Acresce informar que tornou público, que essa informação referente à deliberação da primeira reunião, foi publicada através do edital n.º 54/2017, de 26 de outubro, e veiculada no site oficial, encontra-SE disponível em: http://cm-portosanto.pt/wp-content/uploads/2017/04/Edital-54-Periocidade-das-reunioes.pdf

CALENDARIZAÇÃO DAS REUNIÕES DE CÂMARA MUNICIPAL – ANO CIVIL 2018
Março: 21/03, reunião ordinária RO, e reunião ordinária pública (ROP) do final do mês fica agendada para 03/04/2018;
Abril: 03/04, ROP, 17/04, RO e 24/04, ROP
Maio: 08/05, RO e 22/05, ROP
Junho: 05/06, RO e 19/06, ROP
Julho: 03/07 e 17/07 RO; 31/07, ROP
Agosto: 14/08, RO e 28/08, ROP
Setembro: 11/09, RO e 25/09, ROP
Outubro: 09/10, RO e 23/10, ROP
Novembro: 06/11, RO e 20/11, ROP
Dezembro: 04/12, RO e 18/12 ROP

Nota importante: Todas as reuniões de Câmara poderão estar sujeitas a alterações que, no caso das reuniões ordinárias, serão oportunamente informadas aos membros do executivo da Câmara Municipal, por protocolo e no caso das reuniões públicas, através de edital, a publicar nos lugares de estilo, da autarquia, de acordo com o artigo 40.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Por fim e não menos importante, poderá consultar todos em editais no site oficial do Município do Porto Santo. Clique aqui.

Porto Santo, 12 de março de 2018
Município do Porto Santo | Idalino Vasconcelos