Avisos, Normas e Propostas

PROPOSTA – HOMENAGEM DIA DA CIDADE – XXIII ANIVERSÁRIO DO  DIA DA CIDADE DO PORTO SANTO – 7 DE AGOSTO DE 2019
Ver documento

AVISO – ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO DO PLANO DE PORMENOR DA UNIDADE DE EXECUÇÃO 10 DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE MAR CAMPO DE BAIXO/PONTA DA CALHETA
Ver documento

NORMAS DE PARTICIPAÇÃO E FUNCIONAMENTO – FEIRA DE ARTESANATO E DOÇARIA
Ver documento

MINUTA DE REQUERIMENTO – CONCESSÃO DE “BARRACA” (FESTAS DO CONCELHO – SÃO JOÃO 2019)
Ver documento

NORMAS DE CONCESSÃO DE “BARRACAS” – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTAS DO CONCELHO – SÃO JOÃO 2019)
Ver documento

NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA ZONA DAS ESTRUTURAS DE COMES-E-BEBES (FESTAS DO CONCELHO – SÃO JOÃO 2019)
Ver documento

PROPOSTA DE ALARGAMENTO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE BAR DA CIDADE VILA BALEIRA
Ver documento

PROPOSTA DE NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – CONCURSO “OS DESCOBRIMENTOS NO OLHAR DAS CRIANÇAS”
Ver documento

DESPACHO – CONCURSO DE IDEIAS PARA EXECUÇÃO DE UM ELEMENTO DECORATIVO/ESCULTURAS PARA EMBELEZAMENTO DAS ROTUNDAS DO CONCELHO
Ver documento

NORMAS DE CONCESSÃO DE “BARRACAS” E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTIVAL DO PETISCO 2018) – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Ver documento

NORMAS DE CONCESSÃO DE “BARRACAS” E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTIVAL DO PETISCO 2018) E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA ZONA DAS ESTRUTURAS DE COMES-E-BEBES
Ver documento

NORMAS DE PARTICIPAÇÃO PARA O CONCURSO DE IDEIAS PARA EXECUÇÃO DE UM ELEMENTO DECORATIVO/ESCULTURAS PARA EMBELEZAMENTO DAS ROTUNDAS DO CONCELHO
Ver documento

NORMAS DE CONCESSÃO DE “BARRACAS” E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTAS DO CONCELHO – SÃO JOÃO 2018)
Ver documento

PROFILAXIA DA RAIVA E DE OUTRAS ZOONOSES – VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA – CALENDÁRIO DO SERVIÇO OFICIAL
ELABORAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO 10 DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE MAR CAMPO DE BAIXO/PONTA DA CALHETA
Porto Santo, PT
céu pouco nublado
19 ° C
19 °
19 °
77%
1.5kmh
20%
Qua
20 °
Qui
21 °
Sex
21 °
Sáb
20 °
Dom
20 °