AVISO 1 – EXUMAÇÃO DOS CORPOS INUMADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTA CATARINA – GAVETAS (sepulturas individuais de consumpção aeróbia)
Ver documento
NORMAS – APOIO AO COMÉRCIO LOCAL
Ver documento
FICHA DE INSCRIÇÃO – APOIO AO COMÉRCIO LOCAL
Ver documento
AVISO – EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/2020
Ver documento
NORMAS DE PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO “O SÃO JOÃO NO OLHAR DAS CRIANÇAS”
Ver documento
PROPOSTA – ATRIBUIÇÃO DE APOIO À PARTICIPAÇÃO NA BTL – BOLSA DE TURISMO DE LISBOA
Ver documento
NORMAS DE PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO “AI O AMOR”
Ver documento
PROPOSTA – HOMENAGEM DIA DA CIDADE – XXIII ANIVERSÁRIO DO DIA DA CIDADE DO PORTO SANTO – 7 DE AGOSTO DE 2019
Ver documento
AVISO – ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO DO PLANO DE PORMENOR DA UNIDADE DE EXECUÇÃO 10 DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE MAR CAMPO DE BAIXO/PONTA DA CALHETA
Ver documento
NORMAS DE PARTICIPAÇÃO E FUNCIONAMENTO – FEIRA DE ARTESANATO E DOÇARIA
Ver documento
MINUTA DE REQUERIMENTO – CONCESSÃO DE “BARRACA” (FESTAS DO CONCELHO – SÃO JOÃO 2019)
Ver documento
NORMAS DE CONCESSÃO DE “BARRACAS” – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTAS DO CONCELHO – SÃO JOÃO 2019)
Ver documento
NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA ZONA DAS ESTRUTURAS DE COMES-E-BEBES (FESTAS DO CONCELHO – SÃO JOÃO 2019)
Ver documento
PROPOSTA DE ALARGAMENTO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE BAR DA CIDADE VILA BALEIRA
Ver documento
PROPOSTA DE NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – CONCURSO “OS DESCOBRIMENTOS NO OLHAR DAS CRIANÇAS”
Ver documento
DESPACHO – CONCURSO DE IDEIAS PARA EXECUÇÃO DE UM ELEMENTO DECORATIVO/ESCULTURAS PARA EMBELEZAMENTO DAS ROTUNDAS DO CONCELHO
Ver documento
NORMAS DE CONCESSÃO DE “BARRACAS” E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTIVAL DO PETISCO 2018) – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Ver documento
NORMAS DE CONCESSÃO DE “BARRACAS” E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTIVAL DO PETISCO 2018) E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA ZONA DAS ESTRUTURAS DE COMES-E-BEBES
Ver documento
NORMAS DE PARTICIPAÇÃO PARA O CONCURSO DE IDEIAS PARA EXECUÇÃO DE UM ELEMENTO DECORATIVO/ESCULTURAS PARA EMBELEZAMENTO DAS ROTUNDAS DO CONCELHO
Ver documento
NORMAS DE CONCESSÃO DE “BARRACAS” E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTAS DO CONCELHO – SÃO JOÃO 2018)
Ver documento
PROFILAXIA DA RAIVA E DE OUTRAS ZOONOSES – VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA – CALENDÁRIO DO SERVIÇO OFICIAL
ELABORAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO 10 DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE MAR CAMPO DE BAIXO/PONTA DA CALHETA