PROPOSTA – HOMENAGEM DIA DA CIDADE – XXIII ANIVERSÁRIO DO DIA DA CIDADE DO PORTO SANTO – 7 DE AGOSTO DE 2019
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AVISO – ABERTURA DO PERÍODO DE DISCUSSÃO DO PLANO DE PORMENOR DA UNIDADE DE EXECUÇÃO 10 DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE MAR CAMPO DE BAIXO/PONTA DA CALHETA
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NORMAS DE PARTICIPAÇÃO E FUNCIONAMENTO – FEIRA DE ARTESANATO E DOÇARIA
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MINUTA DE REQUERIMENTO – CONCESSÃO DE “BARRACA” (FESTAS DO CONCELHO – SÃO JOÃO 2019)
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NORMAS DE CONCESSÃO DE “BARRACAS” – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTAS DO CONCELHO – SÃO JOÃO 2019)
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NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA ZONA DAS ESTRUTURAS DE COMES-E-BEBES (FESTAS DO CONCELHO – SÃO JOÃO 2019)
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PROPOSTA DE ALARGAMENTO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE BAR DA CIDADE VILA BALEIRA
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PROPOSTA DE NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – CONCURSO “OS DESCOBRIMENTOS NO OLHAR DAS CRIANÇAS”
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DESPACHO – CONCURSO DE IDEIAS PARA EXECUÇÃO DE UM ELEMENTO DECORATIVO/ESCULTURAS PARA EMBELEZAMENTO DAS ROTUNDAS DO CONCELHO
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NORMAS DE CONCESSÃO DE “BARRACAS” E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTIVAL DO PETISCO 2018) – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
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NORMAS DE CONCESSÃO DE “BARRACAS” E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTIVAL DO PETISCO 2018) E NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA ZONA DAS ESTRUTURAS DE COMES-E-BEBES
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NORMAS DE PARTICIPAÇÃO PARA O CONCURSO DE IDEIAS PARA EXECUÇÃO DE UM ELEMENTO DECORATIVO/ESCULTURAS PARA EMBELEZAMENTO DAS ROTUNDAS DO CONCELHO
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NORMAS DE CONCESSÃO DE “BARRACAS” E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇAS – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTAS DO CONCELHO – SÃO JOÃO 2018)
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PROFILAXIA DA RAIVA E DE OUTRAS ZOONOSES – VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA – CALENDÁRIO DO SERVIÇO OFICIAL
ELABORAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO 10 DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA FRENTE MAR CAMPO DE BAIXO/PONTA DA CALHETA