Editais Publicados – 2019

EDITAL 40/2019 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Alteração da reunião ordinária pública, do dia 27 de agosto para o dia 4 de setembro às 14h30
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EDITAL 39/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 30 DE JULHO DE 2019
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EDITAL 38/2019 – ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – 22 DE SETEMBRO DE 2019
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EDITAL 37/2019 – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTIVAL DO PETISCO 2019)
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EDITAL 36/2019 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição da Estrada Regional 120 (Campo de Baixo), dos dias 17 a 23 de julho.
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EDITAL 35/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2019
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EDITAL 34/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 4 DE JULHO DE 2019
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EDITAL 33/2019 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição das Estrada Regional 120, 261 e 262, com início a 2 de julho e duração de 120 dias.
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EDITAL 32/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 26 DE JUNHO DE 2019
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EDITAL 31/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE JUNHO DE 2019
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EDITAL 30/2019 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Alteração da reunião ordinária pública, do dia 18 de junho para o dia 26 de junho às 14h30
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EDITAL 29/2019 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição das Ruas Dona Berta Teixeira Moura de Aguiar, D. Estevão de Alencastre, Dr. Nuno Silvestre Teixeira bem como a Avenida Dr. Manuel Gregório Pestana Júnior, no dia 23 de junho.
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EDITAL 28/2019 – CONCESSÃO DE ESPAÇOS PROVISÓRIOS (FESTAS DO CONCELHO – SÃO JOÃO 2019)
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EDITAL 27/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 16 DE MAIO DE 2019
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EDITAL 26/2019 – HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO EDIFÍCIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO SANTO
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EDITAL 25/2019 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Alteração da reunião ordinária pública, do dia 21 de maio para o dia 17 de maio
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EDITAL 24/2019 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Proposta de alteração do Regimento da Câmara Municipal do Porto Santo
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EDITAL 23/2019 – ALARGAMENTO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE BAR DA CIDADE VILA BALEIRA
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EDITAL 22/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 7 DE MAIO DE 2019
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EDITAL 21/2019 – MAPA DEFINITIVO DA ASSEMBLEIA E SECÇÕES DE VOTO
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EDITAL 20/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 22 DE ABRIL DE 2019
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EDITAL 19/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2019
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EDITAL 18/2019 – BOLSA DE AGENTES ELEITORAIS
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EDITAL 17/2019 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição do troço da Rua Maximiano de Sousa, entroncamento com a Estrada Regional 261 (Pico do Castelo) e Rua Prof.ª Marina Soares, no dia 20 de abril.
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EDITAL 16/2019 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição de parte do troço da Rua Maximiano de Sousa e Avenida Dr. Manuel Gregório Pestana, entre os dias 2 de abril e 30 de junho.
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EDITAL 15/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 26 DE MARÇO DE 2019
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EDITAL 14/2019 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Alteração da reunião ordinária pública, do dia 23 de abril para o dia 22 de abril
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EDITAL 13/2019 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição da Rua José Diamantino Lima (apartamentos amarelos), entre os dias 22 de março e 31 de julho.
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EDITAL 12/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 12 DE MARÇO DE 2019
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EDITAL 11/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
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EDITAL 10/2019 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição da Estrada José António Taboada (Sítio das Matas), entre os dias 20 e 21 de fevereiro.
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EDITAL 9/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
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EDITAL 8/2019 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição nas Estradas António Taboada e João Inácio Perestrelo (Sítios das Pedras Pretas e Lombas), com início a 5 de fevereiro e duração de 120 dias.
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EDITAL 7/2019 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Alteração da reunião ordinária pública, do dia 26 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro às 10 horas
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EDITAL 6/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 29 DE JANEIRO DE 2019
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EDITAL 5/2019 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição da Rua Regional 120 (Sítios do Dragoal e Farrobo), com início no dia 29 de janeiro, tendo um prazo de 90 dias.
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EDITAL 4/2019 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição da Rua Dr. José Diamantino Lima (Vila), entre os dias 21 e 25 de janeiro.
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EDITAL 3/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JANEIRO DE 2019
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EDITAL 2/2019 – DELIBERAÇÕES – ALARGAMENTO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE BAR DA CIDADE VILA BALEIRA
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EDITAL 1/2019 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9 DE JANEIRO DE 2019
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