Editais Publicados – 2020

EDITAL 54/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
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EDITAL 53/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
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EDITAL 50/2020 – PLANO DE CONTIGÊNCIA COVID-19 – “SOLENIDADE DE TODOS OS SANTOS”
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EDITAL 49/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
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EDITAL 48/2020 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Alteração da reunião ordinária, do dia 20 de outubro para o dia 21 de outubro de 2020 às 14h30
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EDITAL 47/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
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EDITAL 46/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
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EDITAL 45/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
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EDITAL 44/2020 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO N.º 11/2002
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EDITAL 43/2020 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Alteração da reunião ordinária, do dia 22 de setembro para o dia 29 de setembro de 2020 às 14h30
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EDITAL 42/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 31 DE AGOSTO DE 2020
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EDITAL 41/2020 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Alteração da reunião ordinária, do dia 25 de agosto para o dia 31 de agosto de 2020 às 14h30
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EDITAL 40/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2020
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EDITAL 39/2020 – EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 1/2020
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EDITAL 38/2020 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição das Estradas Dr. Francisco Rodrigues Jardim, Jorge Brum do Canto, Pedras Vermelhas, Benvinda Ascenção Oliveira e Maria Amélia Brum do Canto – Sítio do Campo de Cima, com início a 28 de julho e duração de 60 dias.
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EDITAL 37/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 24 DE JULHO DE 2020
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EDITAL 36/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JULHO DE 2020
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EDITAL 35/2020 – ADITAMENTO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA – COVID 19
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EDITAL 34/2020 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição de vários troços da ilha, entre os dias 7 e 10 de julho.
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EDITAL 33/2020 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Alteração da reunião ordinária, do dia 28 de julho para o dia 24 de julho de 2020 às 14h30
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EDITAL 32/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE JUNHO DE 2020
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EDITAL 31/2020 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Alteração da reunião ordinária, do dia 30 de junho para o dia 29 de junho de 2020 às 14h30
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EDITAL 30/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2020
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EDITAL 29/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2020
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EDITAL 28/2020 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição de parte do troço da Rua Maximiano de Sousa e Avenida Dr. Manuel Gregório Pestana Júnior, a partir das 13 horas do dia 27 até dia 30 de maio.
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EDITAL 27/2020 – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO N.º 11/2002 – SÍTIO DAS LOMBAS PORTO SANTO
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EDITAL 26/2020 – ADITAMENTO AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA – (COVID-19)
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EDITAL 25/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2020
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EDITAL 24/2020 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição na Rua da Boa Hora (Sítio do Campo de Baixo) e na Estrada da Levada (Sítio do Campo de Cima), por mais 25 dias.
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EDITAL 23/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2020
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EDITAL 22/2020 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição nas Estradas António Taboada, Rampa da Fontinha, João Inácio Perestrelo, das Matas e Rua Almeida Ribeiro (Sítio das Lombas) e das Estradas Domingos D’Ornelas, Padre Silvano Ernesto Jardim e Estrada da Fonte Areia (Sítio da Camacha), com início no dia 15 de abril e duração de 50 dias.
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EDITAL 21/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE ABRIL DE 2020
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EDITAL 20/2020 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição na Rua Maximiano de Sousa e Avenida Dr. Manuel Gregório Pestana Júnior, no dia 30 de março até dia 1 de abril, a partir das 8h.
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EDITAL 19/2020 – SUSPENSÃO PREVENTIVA DO DIA DA DEFESA NACIONAL
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EDITAL 18/2020 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição na Rua José Moura Caldeira (em frente à Pensão Central), no dia 24 de março, das 14h30 às 17h.
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EDITAL 17/2020 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES (PLANO DE CONTINGÊNCIA (COVID-19))
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EDITAL 16/2020 – PLANO DE CONTINGÊNCIA (COVID-19)
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EDITAL 15/2020 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição na Rua da Boa Hora (Sítio do Campo de Baixo) e na Estrada da Levada (Sítio do Campo de Cima), a partir do dia 17 de março e com duração de 45 dias.
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EDITAL 14/2020 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição nas Estradas das Pedras Vermelhas, Jorge Brum do Canto, Benvinda Ascenção Oliveira e Maria Amélia Brum do Canto (Sítio do Campo de Cima), a partir do dia 11 de março e com duração de 90 dias.
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EDITAL 13/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 9 DE MARÇO DE 2020
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EDITAL 12/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 6 DE MARÇO DE 2020
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EDITAL 11/2020 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Alteração da circulação no entroncamento da Estrada Regional 120 e acessos, a partir do dia 1 de março.
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EDITAL 10/2020 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Alteração da reunião ordinária pública, do dia 4 de março para o dia 6 de março de 2020 às 14h30
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EDITAL 9/2020 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Alteração da reunião ordinária pública, do dia 25 de fevereiro para o dia 4 de março de 2020 às 14h30
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EDITAL 8/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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EDITAL 7/2020 – INTERDIÇÃO/CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
Interdição nas Estradas António Taboada, Rampa da Fontinha, João Inácio Perestrelo, Almeida Ribeiro e das Matas, a partir do dia 4 de fevereiro e com duração de 60 dias.
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EDITAL 6/2020 – DESPACHO: DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS (VEREADORES A TEMPO INTEIRO) E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
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EDITAL 5/2020 – DESPACHO: NOMEAÇÃO DE VEREADOR A TEMPO INTEIRO
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EDITAL 4/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 27 DE JANEIRO DE 2020
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EDITAL 3/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE JANEIRO DE 2020
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EDITAL 2/2020 – PERIODICIDADE DAS REUNIÕES
Alteração da reunião ordinária pública, do dia 28 de janeiro para o dia 27 de janeiro de 2020 às 14h30
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EDITAL 1/2020 – DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DE 7 DE JANEIRO DE 2020
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