Sessão Solene do 184.º Aniversário do Concelho do Porto Santo

Discurso oficial do Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, Idalino Vasconcelos, na Sessão Solene do dia do Concelho, presidida por sua Exa, o Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Tranquada Gomes.

A sessão realizou-se no Auditório do Centro Cultural e de Congressos e nela se homenageou instituições e pessoas.

Senhor Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Excelência
Senhor Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Excelência
Senhor Bispo do Funchal, Excelência Reverendíssima,
Senhora Presidente da Assembleia Municipal do Porto Santo,
Senhores Deputados da Assembleia Legislativa Regional,
Senhor Presidente de Câmara Municipal do Porto Moniz,
Senhor Diretor Regional para Administração Pública do Porto Santo
Senhores Vereadores da Câmara Municipal,
Senhora Secretária da Junta de Freguesia do Porto Santo,
Senhoras e Senhores Autarcas
Exmas. entidades civis, militares e religiosas,
Senhoras e Senhores Convidados,
Povo do Porto Santo

Permitam-me que inicie esta intervenção para enaltecer o empenho de todos aqueles que tornaram possível as FESTAS DO CONCELHO. É meu dever destacar todo o trabalho desempenhado, pelos funcionários e todos aqueles que com o Município colaboraram na preparação dos festejos de São João, nosso padroeiro.

Há muito que estas Festas se assumiram como o maior cartaz da nossa ilha, e este ano, escolhemos como tema âncora: “Porto Santo Reserva da Biosfera”, pois estamos numa fase final de apresentação da candidatura ao referido galardão.

O Município do Porto Santo está ciente que as marchas populares são de extrema importância para as nossas Festas do Concelho e que a participação de marchantes está dependente da proximidade com as pessoas, com vista a dar início a um projeto de futuro. Também está ciente de que as Associações são por inerência, promotores de atividades que permitem um contato privilegiado com a população. Por isso, decidimos e aprovamos pela primeira vez, delegar através de protocolo de cooperação, nas instituições locais, a organização das Marchas de São João.

Em meu nome e da Câmara Municipal agradeço a todos os dirigentes, marchantes e participantes das seguintes instituições.
Associação de Produtores, marcha da Camacha;
Associação Basquete Clube, marcha da Cidade;
Associação Clube Naval, marcha Infantil;
Ginásio Clube, marcha do Campo de Cima;
Associação de Motards, marcha do Campo de Baixo
Aqui fica o meu reconhecimento público a todos.

É justo também um agradecimento aos familiares de Luís Bruno Pestana, pela cedência das suas canções utilizadas nas referidas Marchas.

Julgo que é justo uma grande salva de palmas para as associações, marchantes e todos os que connosco colaboraram e tornaram possível estas Festas do Concelho.

A mesa de honra foi presidida pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Dr. Tranquada Gomes. Presente na mesa, o Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Pedro Calado em representação de Sua Exa, o Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Miguel Albuquerque

Autoridades,
Senhoras e Senhores Autarcas
Minhas senhoras e meus senhores

Impõe-se que faça um balanço, numa ótica de prestação de contas à população, aos 20 meses de mandato. Continuamos focados para chegar aos acordos necessários, para sanar as diversas ações judiciais, daí que é justo que se faça um reconhecimento ao vereador Pedro Freitas, que tem sido incansável, na resolução dessas questões pendentes, bem como tem sido uma peça fundamental, no meu executivo, NA NEGOCIAÇÃO COM AS ENTIDADES EXTERNAS, tendo em conta a gestão minoritária da Câmara.

Foi necessário efetuar alguns investimentos no passado, é certo, e foi e é preciso pagar. Tínhamos um PROBLEMA ESTRUTURAL e tivemos de resolver diversos processos. De entre eles, o Município do Porto Santo foi condenado a pagar à Empresa ACF, a quantia 825 mil Euros, pelos trabalhos a mais executados nas empreitadas de ampliação do Cemitério e do Canil/Gatil. Desde o início do mandato, foram pagos neste processo 575 mil euros. Só neste processo o executivo poupou, nas negociações, um valor de 170 mil euros.

Nos dois processos referentes à Farrobo, Inertes e obras diversas (no valor de 676 mil euros) e Estrada de São Pedro (no valor de 441 mil euros), a Câmara fez acordo para o pagamento faseado, em dez anos com uma taxa de juro reduzida. Nesta negociação, poupamos cerca de195 mil euros e noutros de menor expressão financeira, o Município negociou ou ganhou, ações no valor de 95 mil €.

Fruto destas negociações, o Executivo conseguiu poupar, logo no primeiro ano de mandato, CERCA DE MEIO MILHÃO DE EUROS, que é um claro sinal de boa fé na resolução dos problemas que agravavam as contas e o nosso orçamento.

O nosso foco principal durante estes primeiros dois anos de mandato foi a reorganização e consolidação da nossa gestão financeira, cumprindo escrupulosamente as regras de equilíbrio orçamental. Por isso, estamos a pagar e a estabilizar as nossas finanças públicas. O nosso propósito do resto do mandato é TORNAR ESTA CÂMARA FINANCEIRAMENTE SUSTENTÁVEL, para em breve, ter folga para o investimento nas condições de vida desta população. Estamos empenhados e temos a certeza que iremos ultrapassar todas essas dificuldades.

É ISSO QUE AS PESSOAS QUE NOS ELEGERAM ESPERAM DE NÓS!

Gostava de referir que o ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, aprovado em outubro de 2018, é de 4,8 Milhões de euros, e apresenta uma diminuição de 5,8%, sendo o valor mais baixo dos últimos anos, devido às escassas receitas do Município.

A título de informação, o Município do Porto Santo, com 42Km², e 5168 habitantes, recebe a título de TRANSFERÊNCIAS DE ORÇAMENTO DE ESTADO, 1.68 milhões de euros.
Outro exemplo é a ilha do Corvo, que tem apenas 17 km² e cerca de 400 habitantes, aufere do orçamento de transferência, cerca de 1.6 milhões de euros (quase o mesmo do que nós) o que nos afigura, manifestamente, uma injustiça relativamente ao nosso território que também é uma ilha. SOMOS O SEGUNDO MUNICÍPIO DO PAÍS E O ÚLTIMO DA REGIÃO COM MENOR RECEITA NESTAS TRANSFERÊNCIAS DE ESTADO.

A Sessão Solene realizou-se às 09:30, após o hastear das bandeiras, no Auditório do Centro Cultural e de Congressos

Autoridades,
Senhoras e Senhores Autarcas
Minhas senhoras e meus senhores

Apesar disso, destaco ainda a aprovação, por maioria, na Assembleia Municipal, com os votos favoráveis do PSD e do Movimento MAIS Porto Santo e abstenção do Partido Socialista, da PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO relativos ao ano económico de 2018. Hoje, o nosso endividamento municipal é mais baixo do que em 2017. Não existe qualquer dívida vencida e que não tenha sido paga, com a exceção de valores residuais que não foram liquidados por questões meramente administrativas, não imputáveis à Autarquia. Destaque para o prazo de pagamentos, que é, agora, de apenas 67 dias, quando no último trimestre de 2017 o prazo era 248 dias.

Julgo também ser importante mencionar, nesta sessão solene, a recente aprovação na Assembleia Municipal, por maioria, com os votos favoráveis do PSD e MAIS Porto Santo e abstenção do PS, da Proposta de contrato de empréstimo de médio/longo prazo para aquisição do edifício de serviços públicos.

Esta aprovação autoriza a Aquisição desse edifício, propriedade da SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO PORTO SANTO (que cumprimento), que atualmente se encontra em regime de locação. Também autoriza esta Câmara a contrair um empréstimo até ao montante máximo de um milhão e meio de euros.

Estamos satisfeitos pela VOTAÇÃO HISTÓRICA, aprovada pela Assembleia Municipal. Com esta medida vantajosa, o Município do Porto Santo irá pagar mensalmente, cerca de 7.300€, por um prazo de 20 anos, até 2039, em vez, dos cerca de 28.000€, até 2054, no atual contato.

O prédio passará a ser do Município e no final do contrato pouparemos aos cofres públicos uma verba muito considerável. Sem dúvida, uma medida histórica.

Devo também destacar a colaboração e abertura, na vida Municipal, dos senhores VEREADORES DA OPOSIÇÃO, QUER DO PARTIDO SOCIALISTA, QUER DO MOVIMENTO MAIS PORTO SANTO. Permitam-me referir que o nosso trabalho é também um exercício de humildade, de tolerância democrática e cordialidade cívica. Senhores vereadores, obrigado pela vossa colaboração e entendimento.

Essa colaboração traduz-se na viabilização de assuntos estruturais que digam respeito ao Porto Santo, tais como, a aprovação do orçamento. Um orçamento de consenso, onde ouvimos a oposição, que nos apresentou medidas, que vinham ao encontro das nossas políticas, em especial, no apoio à natalidade, na recuperação de moradias familiares de pessoas carenciadas entre outros.

O município atribuirá uma verba de 500 euros por cada nascimento, desde janeiro de 2019 e estamos apenas, à espera de publicação em Diário da República. Aprovamos uma verba de 15 MIL EUROS PARA APOIO À EDUCAÇÃO, e estamos em condições de anunciar, que iremos entregar DOIS QUADROS INTERATIVOS para a Escola Básica do 1.º Ciclo do Porto Santo e OUTRO para a Escola Secundária, NO ARRANQUE DO NOVO ANO LETIVO.

Quero deixar também uma mensagem de agradecimento à Assembleia Municipal, à Sr.ª Presidente e a todos os seus membros.

Temos sentido um enorme espírito de colaboração, saudável em democracia, em todas as sessões públicas daquele órgão, o que tem permitido o normal desenvolvimento da atividade municipal. Por isso deixo este reconhecimento à sr. Presidente, Fátima Silva, pelo seu sentido de responsabilidade e dedicação à causa pública, em prol do nosso Município.

Minhas senhoras e meus senhores
Senhor VICE-PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL,

Intervenção do Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Pedro Calado em representação de Sua Exa, o Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Miguel Albuquerque

Aproveito a oportunidade para agradecer a presença do Governo Regional, na pessoa do Sr. Vice-Presidente e para salientar a EXCELÊNCIA DO NOSSO DIÁLOGO E COLABORAÇÃO, durante este mandato. Agradeço que transmita ao Governo Regional a nossa boa relação e cooperação, hoje e no futuro, com todos os membros do Executivo. Essa colaboração traduz-se, não só em palavras, mas em medidas concretas. Vejamos:

Ao longo deste período, iniciou-se a intervenção de fundo, na Estrada da Camacha, em articulação com a EMPRESA ÁGUAS E RESÍDUOS DA MADEIRA, tendo em conta ainda os desejos da população que reclamavam a melhoria da rede de águas e da estrutura viária.

Iniciou-se a requalificação da zona envolvente da PRAÇA DE TÁXIS NO CENTRO DA CIDADE, onde já é possível circular na nova rotunda. Toda a zona está a ser requalificada, pela Secretaria Regional de Infraestruturas e Equipamentos, pelo que caberá à população avaliar os benefícios daquela importante obra.
Os novos passeios que serão feitos entre o Dragoal e a Estrada da Camacha e numa segunda fase, os passeios da Estrada das Casinhas à Portela também será uma medida benéfica para a população.

A obra do CAMINHO AGRÍCOLA DAS AREIAS ligará o sítio da Camacha ao Campo de Cima, já anunciada, entretanto, já adjudicada e neste momento, estamos a aguardar apenas o arranque das mesmas obras. Representa um investimento aproximado de 1,5 milhões de euros e é uma obra da responsabilidade da Secretaria Regional da Agricultura, que aproveita, e bem, FUNDOS EUROPEUS.

Tendo em conta a nossa realidade orçamental, esta medida permitirá poupar ao orçamento da Câmara, uma verba superior a 200 mil euros, por isso, em nome do povo do Porto Santo, gostava de o agradecer ao GOVERNO REGIONAL.

E por falar em fundos europeus, gostava de informar, que a Câmara submeteu, em dezembro de 2018, a candidatura do projeto “RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE FONTENÁRIOS, MOINHOS DE VENTO E ECOTECA”, no âmbito do FEDER 14-20. Uma candidatura que foi aprovada por unanimidade na Câmara, que visa a realização de uma intervenção enquadrada na PRIORIDADE DE INVESTIMENTO: CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÓNIO NATURAL E CULTURAL.

Esta candidatura prevê um investimento total até 345 mil euros, cofinanciado a 85% por fundos europeus. A elaboração desta candidatura contou com a estreita colaboração da SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E CULTURA E INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Agradeço também ao Governo Regional as medidas implementadas no âmbito do Projeto Porto Santo Sustentável, rumo à SUSTENTABILIDADE DA NOSSA ILHA.

Dentro dessa sustentabilidade, cabe ainda a candidatura do Porto Santo a RESERVA DA BIOSFERA, para salvaguardar os nossos valores patrimoniais e o nosso legado de 600 anos de história. Temos tido o apoio do Governo, através da SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE, da DRAPS e de uma equipa de trabalho, de várias instituições, locais e regionais, nesta importante candidatura.

Estaremos em condições de apresentar o documento final, em setembro, ao Comité MaB e posteriormente à UNESCO. Por isso vamos aguardar pelo resultado final, em março de 2020, para saber se o Porto Santo fará parte da rede mundial de reservas de biosfera. ESTE GALARDÃO VALORIZARÁ A NOSSA REGIÃO AUTÓNOMA, EM ESPECIAL, A NOSSA ILHA.

Minhas senhoras e meus senhores
Senhor PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA,

Intervenção do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Dr. Tranquada Gomes

Em novembro de 2018, por ocasião das Comemorações dos 600 anos do descobrimento da ilha do Porto Santo, tive a oportunidade de me dirigir ao Sr. Presidente da República, em ato solene público, na presença das mais altas entidades regionais. NESSE MOMENTO, como agora, torno a referir o que acho que são AS PRINCIPAIS DIFICULDADES QUE ENTRAVAM A ECONOMIA LOCAL.

Existem arestas a limar relativamente à questão da dupla insularidade, uma condição que nos traz frequentemente dificuldades de vária ordem, quer seja pela questão da mobilidade, marítima ou aérea. Preocupam-nos os TRANSPORTES MARÍTIMOS REGIONAIS E AS SUAS LIGAÇÕES INTER-ILHAS, que nos priva de transporte marítimo regular, durante o mês de janeiro.

Os transportes aéreos merecem a devida atenção do Estado Português, por várias razões, mas principalmente, pelo peso das TAXAS AEROPORTUÁRIAS que pesam no O CUSTO FINAL DAS LIGAÇÕES AÉREAS.

Ademais, existem as tarifas, da TRANSPORTADORA AÉREA PORTUGUESA, das ligações aéreas com o território nacional, que atingem valores astronómicos, que ferem provavelmente, no meu entender, o princípio constitucional da igualdade.

Como é que podemos admitir que a TAP, por exemplo, cobre por um percurso de 900 km, um valor que por vezes ultrapassa os 400 a 500 euros, quando ainda este mês, a mesma TAP, inaugurou uma rota, para Washington, com uma distância superior a 5700 km, e cobra nesse caso, cerca de 253 euros, por um percurso one way, com taxas incluídas? Não podemos continuar a aceitar este tratamento discriminatório, daquela companhia, com a Região e com a ilha do Porto Santo.

Além das DIFERENÇAS DE POSICIONAMENTO POLÍTICO, ENTRE A REGIÃO E A REPÚBLICA, quem tem responsabilidades governativas, locais e regionais, devem unir esforços para encontrar uma solução para esta insustentável questão das ligações entre a Madeira e o continente.

É fundamental para nossa economia, para os turistas que nos visitam e para todos nós, madeirenses e porto-santenses, SENSIBILIZAR E ALERTAR O ESTADO PORTUGUÊS PARA A REVISÃO DA POLÍTICA DE PREÇOS, que impede a normal competição com outros destinos turísticos.

A nossa autonomia e o nosso povo merecem tratamento idêntico. Por isso, cabe-nos defender estas questões com convicção e perseverança. PORTO SANTO É TAMBÉM PORTUGAL, DESDE PELO MENOS HÁ 600 ANOS.

Autoridades,
Minhas senhoras e meus senhores

Não posso deixar de fazer uma referência ao CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM A JUNTA DE FREGUESIA, no valor de 30 mil euros, de acordo com o que foi aprovado em abril, na Assembleia Municipal, com os votos do PSD e do Mais Porto Santo. Esta delegação tem como objetivos o reforço da solidariedade local e a racionalização dos recursos, em matéria de apoio a atividades de natureza social e cultural.

Minhas senhoras e meus senhores

Não posso deixar ainda de fazer uma referência à importância do INVESTIMENTO PRIVADO no Porto Santo, e refiro-me concretamente, ao investimento no empreendimento que será inaugurado no próximo dia 28, o supermercado Pingo Doce, que irá dotar a ilha com uma infraestrutura moderna, eficiente e adequada. Aos promotores, aos construtores e à administração da cadeia Jerónimo Martins, a todos bem hajam e muito obrigado.

É justo que também se faça uma referência ao SR. COMENDADOR FERNANDO PINTO TEIXEIRA, (que cumprimento) pelo investimento privado num projeto turístico abandonado até ao final do século passado.

Homenagem ao Sr. Comendador Fernando Pinto Teixeira, Presidente do grupo, Ferpinta.

Quem não se lembra do “Novo Mundo” que esteve por concluir durante longas décadas.

A sua visão permitiu investir no empreendimento, que agora se conhece por HOTEL VILA BALEIRA, inaugurado no ano 2000, sendo atualmente um dos hotéis que contribui para o turismo sustentável da ilha e melhor divulga a imagem do Porto Santo.

Estes DOIS EXEMPLOS DE BONS INVESTIMENTOS PRIVADOS, a par dos projetos hoteleiros que atualmente estão a ser equacionados, são importantes e necessários para o Porto Santo. É isso que a ilha e a nossa economia precisa

É também justo que se faça um agradecimento à FORÇA AÉREA PORTUGUESA, de todos os seus militares e civis destacados na ilha, pelo relevante serviço da ao longo dos últimos anos, que em muito contribui para o reforço da garantia da segurança e saúde e o prestígio da ilha do Porto Santo.

Homenagem entregue à Força Aérea Portuguesa, pelos serviços prestados à ilha do Porto Santo.

SR. TENENTE CORONEL transmita o nosso mais profundo agradecimento, em nome do Município, ao sr. GENERAL CHEFE DE ESTADO MAIOR DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA, por toda a vossa missão nesta ilha. O Porto Santo conta convosco todos os dias do ano.

Concluo, já de seguida, para fazer um agradecimento Associação Cultural e Recreativa do Espírito Santo e à Associação de Folclore do Porto Santo às associações locais e a todas as pessoas que irão, hoje, ser homenageadas:

BEM HAJAM!
TERMINO, GRATO PELA V. PRESENÇA,”
Idalino Vasconcelos, 24 de junho de 2019

Estiveram presentes, na sessão, autoridades civis, religiosas e militares, incluindo o Sr. Bispo do Funchal, D. Nuno Brás, familiares dos homenageados, bem como dezenas de elementos militares e civis, que prestam serviço na Força Aérea Portuguesa.