Calendarização das reuniões

O presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, Idalino Vasconcelos torna público a informação referente ao agendamento de todas as Reuniões do órgão Câmara Municipal do Porto Santo.

Mais informa que, em conformidade com o disposto nos n.ºs 2 e 3, do art.º 40.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, “na sua primeira reunião, deliberou, com a periodicidade quinzenal, marcar as reuniões do executivo para as terças-feiras, pelas 10:00, sendo a última daquelas reunião pública, a realizar no Auditório do Edifício dos Serviços Municipais, à Rua Dr. Nuno Silvestre Teixeira, desta cidade de Porto Santo”.

Acresce informar que tornou público, que essa informação referente à deliberação da primeira reunião, foi publicada através do edital n.º 54/2017, de 26 de outubro, e veiculada no site oficial, encontra-se disponível aqui.

ANO CIVIL 2019
Janeiro: 09/01 – RO, 15/01 – RO, 29/01 – ROP;
Fevereiro: 12/02 – ROP, 22/02 – ROP;
Março: 26/03 – ROP;
Abril: 12/04 – RO e 22/04 – ROP;
Maio: 07/05 – RO e 16/05 – ROP;
Junho: 13/06 – RO, 26/06 – ROP;
Julho: 04/07 – RO, 15/07 – RO, 30/07 – ROP;
Agosto: 22/08 – RO;
Setembro: 4/09 – ROP, 11/09 – RO, 24/09 – ROP;

ANO CIVIL 2018
Março: 21/03, reunião ordinária RO, e reunião ordinária pública (ROP) do final do mês fica agendada para 03/04/2018;
Abril: 03/04 – ROP, 17/04 – RO e 24/04 – ROP
Maio: 08/05 – RO e 23/05 – ROP
Junho: 06/06 – RO e 27/06 – ROP
Julho: 03/07 e 17/07 – RO; 31/07 – ROP
Agosto: 14/08 – RO e 28/08 – ROP
Setembro: 13/09 – RO e 25/09 – ROP
Outubro: 09/10 – RO e 23/10 – ROP
Novembro: 06/11 – RO e 20/11 – ROP
Dezembro: 04/12 – RO e 18/12 – ROP

ANO CIVIL 2017
Outubro: 25/10, primeira RO
Novembro: 08/11 – RO, 21/11 – ROP
Dezembro: 05/12 – RO, 19/12 – ROP

Nota importante: Todas as reuniões de Câmara poderão estar sujeitas a alterações que, no caso das reuniões ordinárias, serão oportunamente informadas aos membros do executivo da Câmara Municipal, por protocolo e no caso das reuniões públicas, através de edital, a publicar nos lugares de estilo, da autarquia, de acordo com o artigo 40.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Por fim e não menos importante, poderá consultar todos em editais no site oficial do Município do Porto Santo, na secção Editais.

Município do Porto Santo
Idalino Vasconcelos