Notas da Presidência

Realizou-se a décima terceira reunião de Câmara Municipal, na sala da presidência/meios telemáticos, no último dia 15 de junho de 2021. Das medidas aprovadas destacamos a aprovação da PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE 9114,30€, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAS PARA A BANDA MUSICAL DA CASA DO POVO DO PORTO SANTO, considerando que é da competência da Câmara Municipal: “Promover a...
Exmo. Senhor Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas (online) Exma. Senhora Chefe de Gabinete da Comissária Europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude Exma. Senhora Ministra da Cultura Exmo. Senhor Ministro da Educação, que nos está a ver online Exmo. Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira Exmo. Senhor Secretário Regional de Turismo e Cultura Exmo. Senhor Comissário do Plano Nacional das Artes Caros...
Deu-se início, esta manhã, de dia 20 de abril, aos trabalhos de recuperação de estradas e passeios municipais, um compromisso assumido pelo Executivo da Câmara Municipal do Porto Santo, liderado por Idalino Vasconcelos, uma obra no valor total de 544.950,00€. No entender do autarca, este é um desejo da população que é agora cumprido, e acrescenta ainda que “temos um...
Sabia que os órgãos executivos das autarquias locais realizam, pelo menos, uma reunião pública mensal, aplicando-se, com as devidas adaptações, um período para intervenção e esclarecimento ao público, de acordo com o artigo 49, nº 2, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Os munícipes, que se inscrevem de acordo com um regulamento aprovado, podem intervir para apresentar...
No início de cada ano, e integrado no plano de atividades da Câmara Municipal, comemora-se as festividades de Santo Amaro. Por tradição, os alunos das escolas do Porto Santo, são convidados a “varrer os armários” da autarquia entoando canções típicas da época. Na impossibilidade da realização desta atividade, presencialmente, e decorrente da pandemia de Covid-19 que varre o mundo, o...
Os projetos de Educação Ambiental desenvolvidos nas escolas, são reconhecidos no final de cada ano, através do galardão Eco-Escolas/Bandeira Verde. Este galardão simboliza a existência, nessa escola, de uma ativa e participada educação ambiental de ações desenvolvidas quer pelos alunos, quer por toda a comunidade educativa. Na impossibilidade de se fazer a entrega, presencialmente, ou mesmo nos locais, com a cerimónia...
Após a transplantação das palmeiras, no mês de dezembro de 2020, é tempo de recuperar a calçada de seixos em torno dos canteiros existentes. Um trabalho exigente que é efetuado por zelosos funcionários do Parque de Materiais da Câmara Municipal do Porto Santo vem reestabelecer o “brilho” de outrora da centenária praça do centro da cidade. Fotografias de Emídio Dias...
Foi publicado em Diário da República, no dia 20/01/2021, o anúncio de procedimento n.º 679/2021, referente à empreitada de obras públicas “REPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E DE PASSEIOS DO CONCELHO DO PORTO SANTO” O contrato tem por objeto a execução de trabalhos de reparação e beneficiação de diversas acessibilidades da ilha do Porto Santo, e inclui, entre outros, o corte de...
Informamos as deliberações abaixo, entre outras, da reunião de Câmara, que se realizou nesta data: 1. Foi aprovado, por unanimidade, a isenção de taxas de licenciamento para as obras de construção e utilização de edifícios a erigir no parque empresarial do Porto Santo, concessionado à MPE– Madeira Parques Empresariais, considerando que efetivamente é do interesse do Município por um lado...
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