A propósito das recentes notícias do Movimento Mais Porto Santo, publicada no vosso site online, vem o Executivo da Câmara Municipal do Porto esclarecer e clarificar a opinião pública.
O Movimento Porto Santo fez publicar três notícias nos três órgãos de comunicação social com os títulos: “Castro chumba propostas da Câmara do Porto Santo e diz-se “chocado” com falta de apoios à Associação de Produtores” Funchal Notícias e “Mais Porto Santo diz que Câmara “não pode utilizar verbas públicas ao desbarato” DN Notícias e “Mais porto santo acusa câmara de gastar ao “desbarato” que não espelham fielmente a verdade, pois vejamos.
É verdade que a proposta da 12.ª modificação ao Orçamento foi chumbada pela oposição, (PS e MAIS Porto Santo) mas não é totalmente verdade que essa modificação se resuma apenas à aquisição das viaturas elétricas. A proposta de alteração de despesa resumia-se, vejamos, a encargos com compensações referentes a: aumento de 2,500€ para despesas com baixas médicas; aumento de 3,000€ para pagamento da contribuição para a segurança social da atividade de trabalhadores independentes ao serviço deste município; aumento, no montante de 2.500,00 euros, para material de educação, cultura para aquisição de trajes tradicionais do Porto Santo para o grupo de folclore das escolas primárias; aumento, no montante de 5.000,00 euros, para aquisição de motivos de natal para decoração das ruas do município, entre outros devidamente especificados na proposta.
No que concerne a despesas de capital, a proposta agora chumbada pelo MAIS e pelo PS previa o aumento, no montante de 13.500,00 euros, para a aquisição de duas viaturas elétricas (com aluguer de baterias) para o município do Porto Santo, com o apoio concedido pelo Governo Regional à venda de veículos elétricos na ilha do Porto Santo, no valor de 7500€ por cada viatura. Esta proposta de modificação do orçamento foi chumbada como se viu, na reunião pública de Câmara Municipal, com os votos contra de Filipe Oliveira, Sofia Santos e José António Castro.
Ademais, acresce referir que é verdade que o Município é parceiro no Projeto Porto Santo Sustentável e por este motivo possui uma viatura elétrica adstrita ao Presidente que será devolvida no final de 2019. Mas também é verdade que o Município pretende adquirir duas novas viaturas elétricas. Por isso é falso, como se diz e tenta passar para a opinião pública, que “já se encontram ao serviço da edilidade porto-santense” pois o município apenas tem emprestada uma e as que pretende adquirir são totalmente novas. Por isso a informação veiculada não corresponde à verdade.
Perguntamos à população se concorda com a afirmação do MAIS Porto Santo que diz “Mais Porto Santo diz que Câmara “não pode utilizar verbas públicas ao desbarato”, tendo em conta que as verbas que utiliza são altamente escrutinadas pela própria Câmara, como se viu em cima. Dessa forma, o Executivo da Câmara Municipal refere que esta política de confundir a opinião pública deve ser condenada pela população.
Em relação aos “dramas socais” que o Movimento Mais Porto Santo refere, importa relembrar pela vigésima vez o Movimento Mais Porto Santo e a opinião pública que o Município aprovou um protocolo de cooperação com a Junta de Freguesia, no valor de trinta mil euros, (aprovado por maioria pela Câmara, pelos vereadores do PSD e do MAIS), que servem especificamente para apoiar as situações que aquele Movimento dramaticamente refere.
Por último, em relação à “falta de apoios à APIPS”, que refere o MAIS Porto santo, convém lembrar que o que estava em causa na reunião pública de Câmara eram os protocolos de cooperação na área do Desporto e não apoios de outra natureza. Ademais, acresce referir que a APIPS tem tido apoio logístico do Município, nomeadamente na Feira Agro-Pecuária, entre outros e até ao momento aquele Movimento, incompreensivelmente, nunca se pronunciou nas reuniões de Câmara relativamente aos apoios à APIPS, nem tão pouco aquela associação solicitou mais apoios, para além dos que já são facultados.
Estamos empenhados e temos a absoluta certeza que iremos ultrapassar todas as dificuldades. É ISSO QUE AS PESSOAS QUE NOS ELEGERAM ESPERAM DE NÓS!
Câmara Municipal do Porto Santo
Município do Porto Santo, 28 novembro de 2019
