INICIATIVA VISA DAR VOZ ÀS EXPERIÊNCIAS, PREOCUPAÇÕES, NECESSIDADES E EXPETATIVAS DOS MAIS NOVOS
Considerando o papel de proximidade que os municípios desempenham junto das crianças e jovens do seu território, a Câmara Municipal do Porto Santo informa que estão abertas as candidaturas do Conselho Nacional de Crianças e Jovens (CNCJ), junto das crianças e dos jovens entre os 8 e os 15 anos.
A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, no âmbito da sua missão e atribuições, que contribuem para a promoção e proteção dos direitos consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), lança assim, a segunda edição do Conselho Nacional de Crianças e Jovens. Uma iniciativa que visa dar voz às experiências, preocupações, necessidades e expectativas das crianças e jovens, cuja ação deverá ter impacto nas políticas públicas, e a sua metodologia tem um forte caráter pedagógico, de capacitação das crianças e jovens para a participação ativa nas tomadas de decisão públicas, promovendo assim o direito à participação plasmado no art.º 12º da CDC.
As candidaturas prolongam-se até 20 de janeiro de 2024 e o período de vigência da 2ª edição do CNCJ decorrerá entre junho de 2024 e junho de 2027.
Porto Santo, 20 de novembro de 2023
