Srs. Deputados da Assembleia Legislativa Regional,
Srs. Vereadores da Câmara Municipal do Porto Santo,
Sra Presidente da Assembleia Municipal;
Sra Presidente da Junta de Freguesia;
Sr. Adjunto do Gabinete do Vice-Presidente,
Caros jornalistas, caros convidados,

As minhas primeiras palavras são para agradecer ao JM Madeira mais esta oportunidade para informar e esclarecer a população. A menos de três meses das eleições, é importante conhecer, em tom de balanço, as medidas mais importantes tomadas ao longo deste difícil e único mandato.

Antes demais, quero cumprimentar todos os convidados, os presentes na plateia e enviar um abraço a todos os porto-santenses, e todos os que seguem nas redes sociais. Devo referir que foi uma honra representar o Município nesta nobre missão de liderar o Município do Porto Santo.

Gostava de deixar esta primeira nota. O mandato atual foi de uma enorme exigência, cheio de dificuldades, desde o seu início e por diversas razões, mas, contudo, o balanço que fizemos ao mesmo é claramente positivo. UM MANDATO CARACTERIZADO, FUNDAMENTALMENTE, POR DOIS ANOS DE MINORIA E DOIS ANOS DE PANDEMIA.

Iniciamos o mandato, em outubro de 2017, sem maioria no Executivo municipal, fruto de uma vontade popular, que sempre respeitamos. Por isso, desde cedo, foi necessário efetuar permanentes negociações e cedências, sempre debaixo de grande escrutínio popular e de uma grande pressão, que já tive a oportunidade de publicamente explicar, em março de 2021.

Tal situação marcou quase todo o mandato, até janeiro de 2020, altura em que passamos a ter maioria, mesmo antes de entrar na situação pandémica, em março de 2020. Tudo isso dificultou o cumprimento das medidas sufragadas, do nosso manifesto eleitoral, sob uma forte pressão, por diversos fatores externos, mas também internos, o que causou grande desgaste, mas ao mesmo tempo, foi um enorme desafio.

A segunda nota que vos quero deixar é assegurar-vos que esta Câmara Municipal está, sem sombra de dúvida, numa situação bem melhor do que aquela que a encontramos, pois ao longo deste mandato, foi nossa prioridade, o pagamento e negociação das dívidas acumuladas, numa verba superior a 5 milhões de euros.

A NOSSA PRIORIDADE FOI GOVERNAR, EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO DO NOSSO POVO, SENDO QUE PARA ISSO CONCRETIZAMOS ALGUMAS MEDIDAS, VEJAMOS:

  • EFETUAMOS A MAIOR OPERAÇÃO DE INVESTIMENTO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, COM A COMPRA DO EDIFÍCIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR UM MILHÃO E MEIO DE EUROS, QUE PASSA A PATRIMÓNIO DA CÂMARA. RECORDAMOS QUE A RENDA ANTERIOR À COMPRA ERA 330,000€/ANO E COM ESTA AQUISIÇÃO ESTAMOS A PAGAR CERCA DE 635€/ANO.
  • NEGOCIAMOS A AÇÃO JUDICIAL NO VALOR DE QUASE 2,2M€ QUE OPONHA A CÂMARA E A SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO, DEVIDO ÀS RENDAS EM ATRASO, COM O PAGAMENTO DE UMA VERBA DE 630,000.00€, POUPANDO LARGAS DEZENAS DE MILHARES DE EUROS AOS COFRES DA CÂMARA;
  • Reduzimos SUBSTANCIALMENTE VÁRIOS PROCESSOS JUDICIAIS e NAS NEGOCIAÇÕES COM OS DIVERSOS CREDORES, POUPAMOS, CERCA DE MEIO MILHÃO DE EUROS, face aos valores contabilizados, sendo as principais, duas ações da Farrobo e uma da ACF.
  • Diminuímos drasticamente o prazo de pagamento das aquisições do Município, de 248 dias, no final de 2017, para cerca de 15 dias, em 2020, isto é, pagamos a tempo por forma a melhorar a liquidez das nossas empresas;
  • Deixamos de ter qualquer dívida vencida,
  • Modernizamos o parque informático e compramos software original para o Município; adquirimos novos equipamentos de som e de comunicações e aumentamos a capacidade do SERVIDOR do Município;
  • Fizemos a MAIOR OPERAÇÃO DE REPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, com dois procedimentos, com um valor aproximado de 834.000€, que SÓ EM 2021, FOI POSSÍVEL COLOCAR NO TERRENO.
  • Lançamos uma medida chamada, “EU COMPRO AQUI, APOIO AO COMÉRCIO LOCAL”, dinamizando o nosso comércio local e apoiando as famílias.
  • Fizemos, pela primeira vez, uma delegação de competências na Junta de Freguesia, no valor global de 180 mil euros, ao longo de todo o mandato, apostando nas políticas sociais, o que permitiu atuar face às necessidades das famílias mais carenciadas;
  • Apoiamos eventos desportivos de âmbito regional e internacional, tais como a meia maratona, o Trail do Porto Santo e agora recentemente destaco a realização do Campeonato do Mundo de vídeo e fotografia aquática, em outubro deste ano.
  • Apoiamos, PELA PRIMEIRA VEZ AS FAMÍLIAS, COM 500,00€ por cada nascimento e investimos, desde 2019, uma verba superior a 35 mil euros;
  • Apoiamos os nossos BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS com uma verba aproximada de 435.000€, ao longo do mandato, para apoio à população;
  • Investimos continuamente na educação e nas escolas, oferecendo quadros interativos e pela primeira vez, manuais escolares, a alunos do 1.º ciclo. CONTAMOS ATÉ AO FINAL DO MANDATO VOLTAR A INVESTIR EM MAIS EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS.
  • Estamos a promover o “Mérito Escolar” e incentivar o desempenho dos alunos;
  • Recuperamos o Largo das Palmeiras, reconstruímos calçadas, reparamos passeios, recuperamos passadeiras, iluminamos espaços públicos e requalificamos um novo jardim público no centro da cidade;
  • Recuperamos viaturas, máquinas de jardinagem e o carro vassoura;
  • Adquirimos um novo Parque Infantil, para as nossas crianças, junto ao cais da nossa cidade;
  • Recuperamos e demos nova vida à Rotunda de São Pedro;
  • Apoiamos, constantemente, as nossas instituições locais e associações desportivas, através de protocolos de cooperação, concedendo apoio de ordem financeira.
  • Valorizamos o fator humano no Município e concretizamos a progressão de 13 funcionários nas suas carreiras e com a entradas de novos colaboradores para a Câmara Municipal;
  • Fomentamos diversos programas de emprego, dando trabalho a cerca de de 100 desempregados na Câmara, apoiando-os diretamente, no reforço social à população do Porto Santo.
  • INVESTIMOS EM ARRANJOS NAS HABITAÇÕES DE PESSOAS COMPROVADAMENTE MAIS DESFAVORECIDAS.
  • Pela primeira vez, o saldo de gerência, de 1,5M€, está a ser utilizado, NÃO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS, MAS SIM PARA INVESTIMENTO em obras de manutenção de estradas e equipamentos, requalificação do bairro social da Lapeira, do edifício da Câmara, aquisição de novas viaturas, reforço da verba para o mobiliário urbano, entre outras.
  • VALORIZAMOS AS NOSSAS TRADIÇÕES E DEVOLVEMOS O BRILHO E O RIGOR ÀS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, PADROEIRO DO NOSSO CONCELHO;
  • ENVIAMOS PROPOSTAS PARA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL, QUE É O ÓRGÃO DELIBERATIVO DO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE SUSTENTADAS E ACOMPANHADAS COM A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA, NUMA ÓPTICA DE TRANSPARÊNCIA E DE INFORMAÇÃO DOS DEPUTADOS MUNICIPAIS;
  • Temos sido incansáveis, no apoio a vários projetos, tal como CANDIDATURA DO PORTO SANTO A RESERVA DA BIOSFERA, o PROJETO LIFE DUNAS e o PROJETO INTEGRADO NO PLANO NACIONAL DAS ARTES, através da estreita colaboração com o Governo Regional e a Porta 33, desde a primeira hora, onde percebemos claramente o alcance regional e nacional e a importância deste plano e deste projeto, na recuperação e reutilização da Escola da Vila, APESAR DE EXISTIREM VOZES DISCORDANTES.
  • O CAMINHO AGRÍCOLA DAS AREIAS já está concluído, pelo Governo Regional, com um investimento à volta de 1,5 milhões de euros, aproveita e bem, FUNDOS EUROPEUS. Obviamente, que já fizemos sentir ao Governo Regional, desde a primeira hora, a necessidade de prolongar aquela ligação com a Fonte de Areia. CONVÉM REALÇAR QUE ESTA MEDIDA POUPOU AO ORÇAMENTO DA CÂMARA, UMA VERBA SUPERIOR A 200 MIL EUROS.

CAROS CONVIDADOS, CAROS PORTO-SANTENSES,
Estas foram algumas das medidas tomadas, muitas delas invisíveis, mas posso afirmar, com absoluta certeza, que fizemos muito, pois consolidamos o nosso endividamento e temos, atualmente, uma Câmara com as contas em dia.

O PRÓXIMO EXECUTIVO ENCONTRARÁ UMA CÂMARA TOTALMENTE ARRUMADA E PRONTA A GOVERNAR, E ACIMA DE TUDO, “CHAVE NA MÃO”.

NÃO HÁ NENHUM PROJETO POLÍTICO QUE CONSIGA EXECUTAR TODAS AS MEDIDAS ELEITORAIS. E NÓS NÃO SOMOS EXCEÇÃO.

Em termos de política social, não conseguimos criar o Conselho municipal de Ação Social e criar um novo cartão sénior, apesar de termos conseguido apoiar fortemente a área social através de uma delegação de competências na Junta, pela primeira vez na história do nosso Município ou de termos apoiado substancialmente os nossos munícipes, na compra de medicação num valor aproximado de 15.000€/ano, ou ainda de termos apoiado na conservação de habitações de pessoas mais carenciadas.

No que concerne a política de Economia, Turismo e Cultura, não foi possível efetuar um orçamento participativo, nem conseguimos criar um observatório do turismo e um gabinete de apoio ao tecido empresarial, apesar de terem surgido no nosso mandato duas novas e importantes associações empresariais na ilha do Porto Santo.

Na área da política de Educação, Formação, Juventude e Desporto, não foi possível criação do Conselho Municipal de Educação e elaboração de uma carta Educativo do Porto Santo, mas, no entanto, apoiamos na aquisição de manuais escolares, pela primeira vez e estamos em condições de premiar o mérito escolar em todos os ciclos;

Tínhamos em mente criar um novo e moderno circuito de manutenção, em termos de políticas de qualidade de vida e no que diz respeito à política do Ordenamento do Território, rever o Plano Diretor Municipal e recuperar dos muros de proteção das vinhas. Não foi possível, mas demos início às negociações para essa revisão do PDM, através de delegação de competências na AMRAM, para produção de nova cartografia digital atualizada.

TENHO A PLENA CONSCIÊNCIA DO DEVER CUMPRIDO, MAS, LAMENTAVELMENTE, SEI QUE ALGUNS, NÃO COMPREENDERAM ESTE NOSSO TRABALHO, devido não só ao desgaste da pandemia, mas também fruto DE UMA PERMANENTE INTOXICAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA, que contaminou gravemente a perceção do nosso trabalho e das medidas levadas a efeito pela Câmara Municipal.

Este fenómeno pôs em causa o trabalho sério e honesto, trazendo muito ruído à praça pública, que prejudicou o exercício do meu mandato para o qual fui legitimamente eleito.

O Porto Santo é uma terra fácil de gerir, pois tem uma área geográfica diminuta, com uma pequena população, onde conhecemos todas as pessoas e instituições, no entanto, o povo também tem de querer governado e também tem de ajudar os seus governantes a cumprirem a sua missão.
CAROS PORTO-SANTENSES,

Já o referi no dia do Concelho, mas tenho de dizer que estive acompanhado por uma equipa de pessoas extraordinárias e honestas, que deram o seu melhor e que merecem o meu público reconhecimento. Todos foram importantes, todos os dias e me apoiaram nas minhas tomadas de decisão. A eles deixo o meu reconhecimento e público agradecimento.

Temos de valorizar continuamente a nossa ilha. O trabalho de várias gerações e de muitas pessoas contribuíram para que o Porto Santo seja procurado pela sua tranquilidade, segurança e pela nossa arte de bem-receber.

O Porto Santo e a nossa praia ostentam diversos galardões e prémios, tais como a Bandeira Azul, o galardão sete maravilhas de Portugal, a Bandeira Qualidade de Ouro e estamos a participar em projetos estruturantes tais como “Porto Santo Sem Lixo Marinho”, o projeto LIFE Dunas que visa o aumento da resiliência dos ecossistemas dunares e da praia.

A inclusão do Porto Santo, na Rede Mundial de Reservas da Biosfera, em outubro de 2020, pela UNESCO é um dos maiores marcos do mandato. Esse reconhecimento internacional, visa afirmar este território atlântico no âmbito da sustentabilidade e adaptação às alterações climáticas, com uma estratégia concertada de harmonia entre o desenvolvimento local e o respeito pela conservação da natureza e valorização do seu património e das suas gentes.

O destaque dado, este ano, pela European Best Destinations e pelas revistas Forbes, National Geopraphic, Volta ao Mundo, e pelos jornais Expresso e Público vieram promover a segurança da nossa praia e colocaram o destino Porto Santo, no top europeu, sendo um destino cada vez mais apetecível.

CAROS PORTO-SANTENSES,
Existem desafios para o futuro, que já foram comunicados ao Governo Regional, mas que devem ser o foco do próximo executivo da Câmara Municipal a sufragar em setembro.

CONTINUAM EM CIMA DA MESA DIVERSOS INVESTIMENTOS QUE SÃO ESTRUTURANTES TOTALIZANDO CERCA DE 2M€.

SÃO IMPORTANTES PARA A ILHA DO PORTO SANTO, MAS QUE NÃO PODEMOS CONCRETIZAR SEM O APOIO DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA.

  • Criação de um local central para venda de produtos locais, junto à antiga praça, para colocação de novas e modernas barracas;
  • Revisão do PDM;
  • Recuperação da Fonte de Areia;
  • Requalificação contínua do centro da cidade e melhoria dos espaços verdes;
  • Requalificação do espaço público e acesso à praia do Ribeiro Salgado;
  • Requalificação da zona envolvente da praia do Henrique;
  • Introdução de uma moderna sinalética para toda a ilha;
  • Construção do acesso da estrada da Camacha – Pico Castelo;
  • CONSTRUÇÃO DO PARQUE PÚBLICO PARA DOTAR A CIDADE DE UMA ÁREA VERDE;

No próximo mandato a construção da nova Unidade de Saúde Local, já anunciada, deverá ser uma realidade sendo que esta será uma das obras mais marcantes para a ilha do Porto Santo, para o qual esta Câmara contribuiu para a sensibilização do GRM.

É preciso estar atento ao Plano de Recuperação e de Resiliência, às medidas a implementar no Porto Santo e à aplicação dos fundos na ilha. Lembro que o Município criou e publicou um documento com as suas propostas, ideias e medidas, em fevereiro de 2021, já publicado no nosso site.

Nos próximos anos serão discutidas duas importantes concessões, a aérea, para a qual já tem sido dado o nosso contínuo contributo ao Governo Regional, e a concessão da linha marítima. O desafio desta nova concessão é garantir, obviamente, a mobilidade marítima durante todo o ano à nossa população.

PARA O FUTURO, TEMOS DE ASSEGURAR, PELA IMPORTÂNCIA QUE ASSUMEM, A VIABILIZAÇÃO DESTAS MEDIDAS, ATRAVÉS DO INVESTIMENTO MUNICIPAL E DE CONTRATOS-PROGRAMA COM O GOVERNO REGIONAL, PARA QUE SE POSSA AINDA UTILIZAR FUNDOS EUROPEUS DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E DE RESILIÊNCIA.

Temos de continuar a lutar por uma JUSTIÇA E EQUIDADE em termos de transferências de orçamento de Estado, em especial, para o Município do Porto Santo, que já abordei em várias intervenções públicas.

A solução passa por uma discriminação positiva para com a ilha do Porto Santo e com o seu povo e por isso já demonstrei a minha insatisfação ao GOVERNO CENTRAL, APELEI AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E FIZ PRESSÃO JUNTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL PARA QUE NOS PRÓXIMOS ANOS O ESTADO PORTUGUEÊS CORRIJA ESSA INJUSTIÇA.

NÃO QUEREMOS, NATURALMENTE, QUE OUTROS MUNICÍPIOS RECEBAM MENOS VERBAS, QUEREMOS SIM, QUE A EQUIDADE SEJA REPOSTA AO PORTO SANTO.  

E O QUE DIZER DA MOBILIDADE E CUSTO ESCANDALOSO DAS LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE O PORTO SANTO, MADEIRA E PORTUGAL CONTINENTAL?

JÁ DENUNCIEI PUBLICAMENTE ESTAS QUESTÕES E JÁ O FIZ FORMALMENTE.

É NECESSÁRIO CONTINUAR ESTE TRABALHO, PARA QUE O PORTO SANTO SEJA CONSIDERADO E SEJA VISTO COM PARTE INTEGRANTE DO TERRIÓRIO PORTUGUÊS, NÃO SÓ EM TERMOS GEOGRÁFICOS, MAS TAMBÉM, EM TERMOS DE MOBILIDADE.

Estes são os MAIORES ENTRAVES à nossa economia, algo que está PROFUNDAMENTE enraizado na nossa condição de dupla insularidade e que DEVE SER CORRIGIDO.

Temos de continuar a garantir o PROGRESSO DO NOSSO CONCELHO para colocar o Porto Santo no lugar que merece.

CAROS CONVIDADOS,
POR ÚLTIMO, NÃO POSSO DEIXAR PASSAR ESTA OPORTUNIDADE PARA AGRADECER TODO O TRABALHO DOS DOIS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS. QUERO AGRADECER E FELICITAR O EMPENHO DA SRA. PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA E TODOS OS SEUS MEMBROS NO APOIO À NOSSA POPULAÇÃO E FICO MUITO SATISFEITO POR TER CONTRIBUÍDO FORTEMENTE PARA AJUDAR AQUELA INSTITUIÇÃO, DA QUAL TIVE, TAMBÉM, A HONRA DE A PRESIDIR POR TRÊS MANDATOS.

AGRADEÇO E FELICITO TAMBÉM O EMPENHO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, E DE TODOS OS SEUS MEMBROS E DESTACO A ELEVAÇÃO QUE SEMPRE SENTI ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO PORTO SANTO.

DESTACO AINDA A COLABORAÇÃO PERMANENTE QUE ESTE EXECUTIVO SEMPRE DEU À ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA O CUMPRIMENTO DAS SUAS FUNÇÕES E ATIVIDADES.

FIZEMOS O NOSSO TRABALHO, COM HONESTIDADE, COM JUSTIÇA E LEALDADE À CAUSA PÚBLICA E ACIMA DE TUDO PELO DESENVOLVIMENTO E PELA PAIXÃO PELO NOSSO CONCELHO. ESTAMOS DE CONSCIÊNCIA TRANQUILA.

FUI ELEITO PARA UM MANDATO DE 4 ANOS QUE CESSA APENAS COM A TOMADA DE POSSE DO NOVO EXECUTIVO, EM OUTUBRO DE 2021. ATÉ LÁ, TODOS DEVEM RESPEITAR A INSTITUIÇÃO, OS SEUS ELEITOS E ACIMA DE TUDO, HONRAR OS ELEITORES E O MANDATO SUFRAGADO.

VIVA O PORTO SANTO. MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO

Descarregue aqui a intervenção em pdf.