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Foi publicado na I Série, do Diário da República, n.º 229, de 24 de novembro, o Decreto de Sua Excelência o Senhor Presidente da República n.º 60-A/2020, que fixou a data da eleição do Presidente da República para o dia 24 de janeiro de 2021. FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO: Voto antecipado em mobilidade (para todos os concelhos) Voto antecipado para...
A ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A. informa que se registarão as seguintes alterações nos serviços de atendimento ao público, recolha e receção de resíduos nos cinco municípios aderentes à ARM, na época de Natal e Fim de ano 2020: Porto Santo · A recolha de resíduos indiferenciados habitual à 6ª feira (25 de dezembro) será antecipada para a...
O Orçamento Municipal de 5,5M€ para o ano de 2021, foi aprovado por maioria, na Assembleia Municipal do Porto Santo com 10 votos a favor (PSD/MAIS e deputado independente) e abstenção do PS. Esta proposta de Orçamento tinha sido aprovada na reunião da Câmara Municipal, por maioria, no dia 30 de novembro, com voto favoráveis do presidente Idalino Vasconcelos, e...
De acordo com a Lei n.º 28/2020, de 28 de julho, que “Alarga o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada...
A Câmara Municipal do Porto Santo, ciente da sua responsabilidade social, informa toda a população o seguinte: Após os contactos com a Autoridade de Saúde, confirma-se a existência de um caso positivo de Covid-19, que está diretamente associado ao positivo de ontem (13/12/2020), de um colaborador de programa ocupacional, que presta serviço no Parque de Materiais da Câmara Municipal. A Autarquia...
Campanha de Limpeza – 14 a 19 de dezembro de 2020 No âmbito do projeto “Porto Santo Sem Lixo Marinho” irá decorrer, na semana de 14 a 19 de dezembro de 2020, uma campanha de limpeza em zonas costeiras, e que poderá estender-se a ribeiras e outros espaços que contribuem para a acumulação de potencial lixo marinho. Para participar nesta ação...
A partir do 25 de Novembro o estado do tempo será influenciado pela ação conjunta do Anticiclone dos Açores e de uma depressão em desenvolvimento a norte da Península Ibérica. Assim sendo, prevemos alterações significativas no estado do mar, em associação com o vento forte (força 7, entre 51 e 62 km por hora) de qualquer direção. Paralelamente, estão...
Realizou-se no Porto Santo, a 19 de novembro de 2020, uma sessão de esclarecimentos sobre os programas de apoio habitacional da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, destinada a trabalhadores do Posto de Atendimento do Cidadão daquela ilha e de outras entidades locais, como a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia e o serviço da Segurança Social. Esta iniciativa,...
No âmbito do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que se assinala no dia 3 de dezembro de 2020, a Direção Regional de Educação (DRE) lança um concurso criativo subordinado ao tema “Reduzindo diferenças, somando oportunidades”, destinado a todos os alunos ensino básico e do ensino secundário, com vista a promover uma reflexão acerca das temáticas dos direitos das...
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