O FMES funciona, por intermédio do serviço municipal de Intervenção Social, através da prática de medidas de apoio social às pessoas em situação de pobreza ou risco de exclusão social. Uma medida que tem como objetivo primordial proporcionar às pessoas, singulares ou famílias, melhores condições de vida e igualdade de oportunidades, para que lhes seja possível realizar uma cidadania plena.
O FMES tem por objetivo a definição de regras e de critérios para a prestação de apoio financeiro, de caráter urgente e inadiável, a agregados familiares e a pessoas individualizadas, que vivam em situação económico social de emergência, criando-se, assim, mais um instrumento de realização das atribuições do município no domínio da ação social.