Após a transplantação das palmeiras, no mês de dezembro de 2020, é tempo de recuperar a calçada de seixos em torno dos canteiros existentes. Um trabalho exigente que é efetuado por zelosos funcionários do Parque de Materiais da Câmara Municipal do Porto Santo vem reestabelecer o “brilho” de outrora da centenária praça do centro da cidade.
Fotografias de Emídio Dias...
Foi publicado em Diário da República, no dia 20/01/2021, o anúncio de procedimento n.º 679/2021, referente à empreitada de obras públicas “REPAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E DE PASSEIOS DO CONCELHO DO PORTO SANTO”
O contrato tem por objeto a execução de trabalhos de reparação e beneficiação de diversas acessibilidades da ilha do Porto Santo, e inclui, entre outros, o corte de...
Informamos as deliberações abaixo, entre outras, da reunião de Câmara, que se realizou nesta data:
1. Foi aprovado, por unanimidade, a isenção de taxas de licenciamento para as obras de construção e utilização de edifícios a erigir no parque empresarial do Porto Santo, concessionado à MPE– Madeira Parques Empresariais, considerando que efetivamente é do interesse do Município por um lado...
Na sequência do recente comunicado do Gabinete do Secretário Regional da Saúde que informou que todas as pessoas que viajarem para o Porto Santo estão obrigadas à apresentação de um teste PCR com resultado negativo, efetuado nas últimas 72h, antes da viagem aérea para aquela ilha, o presidente da Câmara Municipal considera esta medida extremamente adequada, tendo em conta...
O presidente da Câmara Municipal, Idalino Vasconcelos, tendo em conta a atual evolução pandémica na nossa região, onde existem vários concelhos em situação de risco elevado, onde se inclui o concelho do Porto Santo, considera que as medidas tomadas pelo Governo Regional da Madeira são adequadas para o controlo da propagação da doença no nosso território.
O Presidente considera que...
Câmara Municipal e Junta de Freguesia do Porto Santo unem-se para criar uma linha de apoio social, na sequência do surto de coronavírus que elevou o nosso concelho para risco de transmissibilidade elevada. Tal medida justifica-se tendo em conta as necessidades identificadas, bem como as recentes restrições que foram decretadas pelo Governo Regional, para evitar a transmissão da doença...
Foi publicada no JORAM a Portaria do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação (PRAHABITAR). Com esta medida, o Governo Regional vai apoiar as famílias que não disponham da totalidade de meios económicos ou financeiros para adquirir ou arrendar casa.
O PRAHABITAR é gerido pela IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, uma entidade tutelada pela Secretaria...
O Município do Porto Santo está, evidentemente, a acompanhar com particular atenção e preocupação, o evoluir da pandemia, na nossa Região, bem como o número de casos de infeção que se registaram nas últimas 48H, na ilha do Porto Santo.
Com o número de casos ativos conhecidos, à data, o Porto Santo torna-se num concelho com risco de transmissibilidade elevada,...
Foi publicado na I Série, do Diário da República, n.º 229, de 24 de novembro, o Decreto de Sua Excelência o Senhor Presidente da República n.º 60-A/2020, que fixou a data da eleição do Presidente da República para o dia 24 de janeiro de 2021.
FOLHETOS EXPLICATIVOS PARA O VOTO ANTECIPADO:
Voto antecipado em mobilidade (para todos os concelhos)
Voto antecipado para...
A ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A. informa que se registarão as seguintes alterações nos serviços de atendimento ao público, recolha e receção de resíduos nos cinco municípios aderentes à ARM, na época de Natal e Fim de ano 2020:
Porto Santo
· A recolha de resíduos indiferenciados habitual à 6ª feira (25 de dezembro) será antecipada para a...