Normas de Apoio na aquisição de materiais escolares a todos os alunos das escolas: Externato de Nossa Senhora de Conceição (pré-escolar e 1º ciclo); e escola básica com pré-escolar e creche Professor Dr. Francisco de Freitas Branco, Porto Santo (pré-escolar, 1º ciclo; 2º ciclo, 3º ciclo e secundário, diurnos)
Ver documento

Ficha de adesão de estabelecimentos para Apoio na aquisição de materiais escolares a todos os alunos das escolas
Ver documento

Normas de Concessão de Barracas (Festas do Concelho – S. João 2025)
Ver documento

NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – CONCURSO DE PRESÉPIOS DE NATAL 2024
Ver normas

NORMAS – II EDIÇÃO DO “RALLY PAPER”
Ver normas

NORMAS DE CONCESSÃO – APOIO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES A TOSO OS ALUNOS DAS ESCOLAS: EXTERNATO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PRÉ-ESCOLAR E 1º CICLO) E ESCOLA BS PE PROFESSOR DR. FRANCISCO DE FREITAS BRANCO, PORTO SANTO (PRÉ-ESCOLAR, 1.º CICLO, 2.º CICLO E SECUNDÁRIO, DIURNOS)
Ver normas

NORMAS DE CONCESSÃO DE BARRACAS S. JOÃO 2024
Ver normas

NORMAS DE PARTICIPAÇÃO – DESFILE DE CARNAVAL 2024
Ver normas

Normas de participação – CONCURSO DE NATAL “PRESÉPIOS DA NOSSA RESERVA DA BIOSFERA”

Ver Normas

Manual de Normas – Logotipo Município do Porto Santo

Ver Manual